Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Apelação cível. Pedido de habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legal.

G. C. B. e C. D., ambos do sexo masculino, nos autos do pedido de habilitação para o casamento, apelam da r. sentença de fls. 139 a 140 que, por impossibilidade jurídica, não homologou o pedido.

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

"Inteligência artificial pode provocar demissões injustificadas por algoritmos e gerar nova onda de judicialização na Justiça do Trabalho", afirma especialista

A ascensão da inteligência artificial no mercado de trabalho exige uma regulação urgente. Entenda os impactos no emprego e os desafios para a legislação trabalhista no Brasil

Censo mostra falta de senso na gestão do lixo

Por João Gianesi Netto e Luiz Gonzaga Alves Pereira

PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista

Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.